Inicialmente o Brasil era apenas uma colônia de exploração, com a fuga da família real para o Brasil (1808) o governo impôs normas sanitárias para os portos, na tentativa de impedir a entrada de doenças contagiosas [integridade da saúde da realeza].
1903 -> Presidente Rodrigues Alves cria o Departamento Federal de Saúde Pública, nomeando Oswaldo Cruz como diretor.
Durante a direção de Oswaldo Cruz as intervenções tiveram característica militarista:
· Erradicar a febre amarela [epidemia no país];
· Obrigatoriedade da vacina contra varíola em 1904.
1920 -> Carlos Chagas assume a direção do Departamento Federal de Saúde Pública, somando programas educacionais à intervenção campanhistas, além de ampliar os institutos de pesquisas especializadas.
1923 -> Lei Elói Chaves: Regulou a criação de Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs), geridos e mantidos por trabalhadores e empresas. Não definiu o Estado como sujeito ativo do seguro social.
1930 - > IAPS: Participação efetiva do Estado. Garantiam aposentadorias, o direito à assistência médica e farmacêutica, mas não atendia a população Rural.
1967 -> Com o Decreto lei n.200, foram extintos os IAPs e foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Por meio do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) passou a atender os trabalhadores do campo.
Posteriormente foi criado pelo regime militar em 1974 o INAMPS pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que beneficiava os trabalhadores com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS) e seus dependentes.
1950 / 1960 -> Crescimento da região Sul e Sudeste, houve necessidade de maiores recursos para garantir assistência à essas populações.
O desenvolvimento levou o INAMPS à uma crise.
1978 -> OMS realizou a Conferência de Alta – Ata que consagrou os princípios da atenção primária.
1980 -> O INAMPS deixou de exigir carteira de trabalho no atendimento dos hospitais. Chegando mais próximo à uma cobertura universal.
Convênios de INAMPS e os Governos Estaduais = SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde).
O SUDS representou a descentralização. Nos municípios isso não ocorreu em virtude da retenção de poder por parte do governo Estadual.
1987 - > Movimento pela Reforma Sanitária conseguiu intervir nas resoluções da Assembleia Nacional Constituinte inscrevendo um capítulo na Constituição de 1988.
1988 -> SUS possibilitou a ampliação do olhar para a coletividade, e com isso, também mudou o olhar e as ações para práticas e os serviços.
1950 / 1960 -> Crescimento da região Sul e Sudeste, houve necessidade de maiores recursos para garantir assistência à essas populações.
O desenvolvimento levou o INAMPS à uma crise.
1978 -> OMS realizou a Conferência de Alta – Ata que consagrou os princípios da atenção primária.
1980 -> O INAMPS deixou de exigir carteira de trabalho no atendimento dos hospitais. Chegando mais próximo à uma cobertura universal.
Convênios de INAMPS e os Governos Estaduais = SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde).
O SUDS representou a descentralização. Nos municípios isso não ocorreu em virtude da retenção de poder por parte do governo Estadual.
1987 - > Movimento pela Reforma Sanitária conseguiu intervir nas resoluções da Assembleia Nacional Constituinte inscrevendo um capítulo na Constituição de 1988.
1988 -> SUS possibilitou a ampliação do olhar para a coletividade, e com isso, também mudou o olhar e as ações para práticas e os serviços.
SAÚDE COM DESTAQUE CONSTITUCIONAL: 1988.
O SUS GARANTE AOS CIDADÃOS O DIREITO À CONSULTAS, EXAMES, INTERNAÇÕES E TRATAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADASS, SEJAM ELAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONTRATADAS PELO GESTOR PÚBLICO. DE SAÚDE.
Art. 196 A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
A regulamentação do SUS só foi estabelecida no final de 1990 com a Lei Orgânica da Saúde (LOS) 8080 e a lei 8142 nas quais se destacaram os princípios organizativos e operacionais do sistema, dispondo sobre a participação da comunidade na gestão do SUS.
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